Mauro - Uma visão geral

Nos casos de apreciação nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e que suscitaria a demissão, a percepção subjetiva da conduta varia do pessoa a pessoa, dependendo de sua inserção cultural, experiências do vida, ESTILOção religiosa, política, enfim, cada examinador Pode vir a ter uma concepçãeste do qual seja “boa conduta” ou “excelente vida pregressa”. Nãeste é um mfoitodo seguro, contudo certamente é um mé especialmentetodo injusto.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação por Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.

Prestei concurso por agente penitenciário e estou na fase do investigação. E gostaria de saber este seguinte.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigaçãeste social.

O candidato de que tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para o exercício do cargo público.

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual mesmo que realizado a investigação social.

Joao Paulo disse: 14/07/2015 às 04:59 Esqueci do especificar melhor a situação.A foto se encontra nas redes sociais,inclusive a única vez que efetivamente usei álcool e fiquei mal,porém a imagem em si aparece eu natural mal e 1 copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi 1 pouco A cerca de este assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado para fins práticos a prática contumaz,e nãeste foi em absoluto o caso, e é essa minha dúvida,mesmo em 1 ébrio eventual que foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera este qual?O qual ocorre nas investigações nessas circunstâncias,pois não sou este primeiro e nem vou ser o último,penso de que se existe o mínimo por razoabilidade há por se levar em conta o fato de a droga ser licita e o consumo esporádico.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste do um candidato na fase por investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Diante disso a jurisprudência é pacíVive Mauro Martins cunhado quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato qual tem condenaçãeste transita em julgado. Nãeste seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro sua eliminação.

RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veículo e deter dívida em seu nome, para além por duas multas por trânsito.

Há carreiras qual tem critérios Ainda mais rígidos, sendo possível a eliminaçãeste se dar por mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso.

Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

Diante dos fatos narrados por você é possível sua própria eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, veja jurisprudência: